Sessão solene da Assembleia Municipal | 25 de Abril

Camaradas, amigas e amigos,
 

Hoje, reunimo-nos para celebrar o 25 de abril, a data maior da história de Portugal, a data que assinala a luta pela liberdade e pela dignidade. Este dia não é apenas uma recordação dos eventos de 1974, mas uma convocação para refletirmos sobre a luta incansável de todas as pessoas que se levantaram contra a opressão. É um momento para honrarmos os valores que nos uniram e, ao mesmo tempo, para nos questionarmos sobre os desafios que ainda enfrentamos.
 

A Revolução dos Cravos abriu portas para um futuro melhor, mas mais de 50 depois, há quem as queira fechar. 
 

Como cantou e canta Sérgio Godinho, “pão, habitação, saúde educação”, direitos constitucionais que hoje voltam a ser objeto de luta, inacreditavelmente, são atacados por políticas públicas neo-liberais, que aumentam o fosso entre quem tudo e nada tem.
 

Como é possível, camaradas, que sejamos o país da OCDE que mais dificuldades coloca no acesso à habitação?
 

Lembro-me, do fervor dos anos 80, em que as pessoas, ano após ano, cultura após cultura, sobretudo de tomate e arroz, iam construindo as suas casas aos poucos. Nesta década, o número de portuguesas e portugueses com casa própria aumentou 40%, em relação ao período entre 1970 e 74. Na década seguinte, 25%.
 

Hoje, as direitas querem convencer-nos que a solução para o direito à habitação está, por exemplo, pasme-se, numa política de apoio às rendas! Como temos aqui 5 minutos, proponho analisarmos o que é afinal apoiar as rendas:

- os proprietários pedem o que querem pelo arrendamento das casas e, quem não pode pagar - a esmagadora maioria de nós - é apoiado com uma transferência de verba do Estado - dinheiro dos nossos impostos - que vai diretamente para as mãos de quem no passado já usou de esquemas parecidos, enriquecendo-os mais e mais. Eis a grande descoberta das direitas - transferir dinheiros públicos para os privados.
 

Na esquerda, propomos um teto às rendas, habitação pública e a custos controlados, para desespero dos oligarcas.
 

Sem surpresa, o mesmo acontece na saúde, na educação, no meio ambiente com a falsa premissa de deixar o mercado funcionar. O mercado é hoje uma ameaça aos nossos direitos e liberdades
 

Entretanto, como poderemos ser guardiões da democracia e da liberdade se permitimos que a extrema direita alimente a divisão? Num mundo onde a intolerância se agiganta, devemos estar vigilantes e tolerantes. O crescimento de movimentos que buscam silenciar as vozes dissidentes exige de nós uma resposta firme e unida. Aqui, em Santiago do Cacém, em ano de duas eleições, devemos reafirmar que a nossa força reside na igualdade, na justiça, na diversidade, na inclusão e, por estes valores, votar à esquerda. Que cada cidadão, independente de sua origem, tenha o direito de expressar-se e participar ativamente na vida da comunidade.
 

E em sintonia com a luta pela justiça social, a transição energética impõe-se como um outro desafio que precisamos abraçar. A crise climática não é uma ameaça distante, mas uma realidade que já transforma as nossas vidas. Temos a responsabilidade, como cidadãos, de promover uma transição energética que não apenas proteja o nosso planeta, mas que também garanta a justiça social. Essa transição deve ser justa, não deixando ninguém para trás, e deve ser encarada como uma oportunidade para construir uma economia mais resiliente e inclusiva.
 

Por último, no ano em que nos despedimos de Maria Teresa Horta, não poderia deixar de celebrar a luta feminista, um componente essencial na busca pela justiça e igualdade. As mulheres têm sido eternas protagonistas em todas as revoluções, e a Revolução dos Cravos não foi exceção. O direito à igualdade de género não é apenas um requisito moral, mas fundamental para o progresso de toda a sociedade. Celebramos os avanços conquistados, desde o acesso à educação até a crescente presença das mulheres em cargos de liderança. Contudo, não podemos acomodar-nos. A luta ainda não terminou, pois as desigualdades persistem, manifestando-se na violência de género, na disparidade salarial e na sub-representação nos espaços de tomada de decisão.
 

Assim, neste 25 de abril, convido todas e todos a unirem-se a mim na reflexão, mas também na ação. Vamos honrar aqueles que, com coragem e determinação, lutaram por um futuro mais livre, mais justo e mais igualitário. Que a luta de ontem nos inspire a criar um amanhã onde a justiça, a igualdade e a liberdade sejam não apenas palavras, mas vivências diárias para todos.
 

Viva o 25 de abril! Viva a liberdade!

Carmen Figueira - deputada municipal do Bloco de Esquerda