REFORMULAÇÃO DA MEGA-CENTRAL FOTOVOLTAICA DE SÃO DOMINGOS E VALE DE ÁGUA É UMA DESILUSÃO

REFORMULAÇÃO DA MEGA-CENTRAL FOTOVOLTAICA DE SÃO DOMINGOS E VALE DE ÁGUA É UMA DESILUSÃO

A Agência portuguesa do Ambiente (APA), exigiu a reformulação do projeto para ficar quase tudo na mesma, do ilusório afastamento às populações e o reforço de cortinas arbóreas, que não passam de cosmética, resultou a agravante da área de implantação física aumentar, nesta que já era a maior central fotovoltaica em Portugal, numa atitude de completa desvergonha.

Este comportamento não surpreende, à semelhança do vergonhoso parecer favorável à Central Fotovoltaica de Cercal do Alentejo, imperam a desvalorização da participação popular e manutenção de um modelo de produção energético que não gera emprego, desadequado e lesivo para as populações e para o ambiente, favorecendo a desastrosa estratégia do Governo e o lucro de alguns.

Este projeto, que a Prosolia e a Iberdrola querem construir, faz parte do Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 (PNEC) do Governo do Partido Socialista, que não olha a meios para cumprir os compromissos para a descarbonização, apostando na produção de energia centralizada sem planeamento, entregando a produção de energia a empresas que irão beneficiar dos dinheiros europeus da tal “bazuca” financeira para implementar sistemas de produção, numa lógica de maximização dos lucros e minimização dos custos, isto é, numa lógica de capitalismo “verde”, mascarado de intenções ambientais, sem ouvir a população e qualquer oposição da Câmara Municipal que vai alterando o PDM, à medida.

Nada foi feito para evitar os brutais impactos para as populações e para o território, mantendo-se, a afetação da Reserva Agrícola Nacional, do montado de sobro e caminhos rurais, o insensível abate de milhares de arvores com consequências na desregulação do ecossistema e perda de biodiversidade, a excessiva proximidade às populações, com alteração profunda da paisagem e efeitos na sua saúde mental das populações. A megalómana dimensão do projeto cria um “efeito espelho” de grandes dimensões, com impacto no microclima local e comportamento das aves, que associado à inutilização de solos produtivos e sua decapagem, acelerando a erosão e impermeabilização e reduzindo a recarga do sistema hidrológico, terá graves consequências para a região, permanecendo a incerteza no desmantelamento e reciclagem dos resíduos, após exploração de 30 anos e a inevitável perda de atratividade da região, inviabilizando o turismo rural e de natureza.

A tudo isto acresce a incapacidade deste projeto gerar emprego. Depois do período de instalação em que poderão vir trabalhadores de fora num período curto, estes projetos não vão criam postos de trabalho permanentes, não dinamizam o comércio local e em nada contribuem para a fixação de novos residentes na região. Sobrando os lucros capturados pelas empresas promotoras e das vantagens para os proprietários que alugarem os seus terrenos, que associando à perda de atratividade da região e consequente perturbação da atividade turística e qualidade de vida, o impacto socio económico será nulo, ou mesmo negativo.

O Bloco de Esquerda continuará ao lado das populações, frontalmente contra estes projetos e defendendo uma transição energética justa e democrática. A urgência da descarbonização da economia no combate à crise ambiental, passa necessariamente pelo recurso a energias renováveis, como a energia solar, mas isso não se pode fazer a qualquer custo, contra as populações e territórios.

Somos por um modelo social, verdadeiramente ecossocialista, que gere emprego, proteja os recursos naturais e promova o desenvolvimento sustentável, com base num modelo de produção público ou cooperativo de autoconsumo, descentralizado, que aproveite as coberturas de edifícios, parte dos espelhos de água existentes e zonas improdutivas.

• Apelamos à participação popular e contestação do projeto, no portal Participa.pt, onde permanecerá até dia 24 de Novembro em consulta pública.

• Desafiamos a Câmara Municipal e as forças políticas que se reclamam de esquerda a tomarem posição a favor das populações, opondo-se a estes projetos.

• Defendemos que não se devem desperdiçar, quaisquer instrumentos jurídicos que possam condicionar o projeto (ex. providencia cautelar), mas consideramos que só o movimento popular, a luta das populações e a acumulação de força com movimentos e organizações que se confrontam com o mesmo problema, seja no Cercal do Alentejo ou no País, pode muscular esta luta e resultar na força suficiente para travar este projeto.

A concelhia do Bloco de Esquerda – Santiago do Cacém