Câmara Municipal reduz transferências para as Freguesias

A Câmara apresenta um orçamento para 2019, onde se espera atingir os 35,8 Milhões €, valor total superior em 10% ao ano de 2018.

As transferências do Estado, estão ainda num valor abaixo dos níveis de 2010, contudo tem havido um aumento progressivo nesta legislatura.

Perante este cenário e em sentido contrario, a Câmara Municipal pretende transferir para as Freguesias, 550959 €, o que representa menos 80121 €, comparativamente com os 631080 € de 2018, e representando apenas 1,5% do total do Orçamento.

Consideramos, portanto que esta redução, tende a asfixiar as Juntas de Freguesia, revelando uma vertigem centralizadora por parte da Câmara Municipal, desvalorizando objetivamente o papel das Juntas de Freguesia, e a sua autonomia face á Câmara Municipal. As Juntas de Freguesia são o órgão mais próximo das populações, e devem portanto dispor de maior capacidade de meios, logísticos, humanos e financeiros para a realização de obras e melhoramentos locais.

Com esta atitude, a Câmara Municipal, só centraliza e reforça o seu poder sobre as Juntas de Freguesia, passando a, tudo controlar, decidir e executar, não abrindo mão de nada significativo.

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